Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo. Contrato de leasing em data anterior à propositura da reclamação trabalhista.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Ministro confere efeito suspensivo a recurso contra depósito prévio

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

STJ define como crime pedofilia por e-mail

TST decide sobre competência funcional

Apuração de culpa deve ser feita em ação apropriada

TST altera critérios para uniformização de jurisprudência

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Agravo regimental. Suspensão da execução de tutela antecipada e de posterior sentença. Vigência da suspensão deferida pelo presidente do tribunal: artigos 4º, parágrafo nono, da lei nº 8.437/92 e 1º da lei nº 9.494/97.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Na esteira da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo. Recurso provido.

Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

A Lei 10.931/2004 e as modificações na lei de incorporações

Antonio José Ferreira de Lima é acadêmico do 1º ano do curso de Direito das Faculdades Santa Rita de Cássia. E-mail: [email protected]

Atos de cooperativas estão isentos de tributação, quando são para os cooperados.

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: [email protected] .

Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB